Processo 193845/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 08:22
Autuado em 25/03/2015 08:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 421/2017 da Primeira Câmara, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
22/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
28/03/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
21/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/03/17)
Gestor das Contas IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2015 12:40 687244/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 533896/19, de 08/08/19 - Protocolo: 533896/19
13/11/2017 12:47 AR do ofício OPD - 1867/17 - GP
24/03/2017 15:49 do Protocolo 214190/17
21/03/2017 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201420/17
21/03/2017 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201411/17
08/03/2016 09:38 do Protocolo 175344/16
08/03/2016 09:34 do Protocolo 175271/16
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1867/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 134/2018
22/09/2017 1682 Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2017
18/08/2017 1659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 22/08/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 810/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 290/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3368/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:23 DP  
08/08/2019 10:46 CMEX Informação nº 4549/2019 -
30/01/2018 15:07 DP  
14/12/2017 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 134/2018 -
14/12/2017 15:17 DP  
30/10/2017 14:08 GCNB  
26/10/2017 14:08 DP Despacho Processual Diverso nº 138/2017 -
26/10/2017 14:08 DP Informação nº 13791/2017 -
24/10/2017 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1867/2017 -
19/10/2017 13:46 COEX Informação nº 6847/2017 -
29/09/2017 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1956/2017 -
25/09/2017 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3173/2017 -
25/09/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3275/2017 -
14/09/2017 17:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2017 -
02/08/2017 14:02 GCNB  
24/07/2017 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2453/2017 -
24/07/2017 14:48 SMPjTC Parecer nº 6483/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalvas, cf. COFIM. Reitera necessidade de deliberação do N. Relator quanto à análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
04/04/2017 15:00 COFIM Instrução nº 2006/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
30/03/2017 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 810/2017 -
30/03/2017 09:34 S1C Certidão de Sessão nº 336/2017 -
27/03/2017 11:46 GCNB  
24/03/2017 09:56 S1C Certidão de Sessão nº 313/2017 -
07/02/2017 09:57 GCNB  
23/01/2017 07:59 SMPjTC Parecer nº 460/2017 - Adoção de medidas saneadoras. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade , cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
08/03/2016 11:44 COFIM Instrução nº 98/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2016 14:07 DP Informação nº 3041/2016 -
11/12/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 290/2016 -
11/12/2015 13:00 DCM Instrução nº 396/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2015 10:09 DP Informação nº 25963/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM  
25/03/2015 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3368/2015 -

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